ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR

Sabendo que o processo eleitoral regulamentado pela Secretaria da Educação significa um marco na gestão pública, representando a participação efetiva de toda comunidade escolar nas definições das políticas e necessidades educacionais de cada unidade escolar.

Por se tratar de uma inovação, muitos questionamentos pairavam, bem como a construção de todo esse processo, visando garantir a lisura do mesmo.

A tarefa foi árdua (e as escolas bem sabem disso), porém muito significativa, pois, nós da Secretaria da Educação, através da USE 04, promovemos diversos encontros com todas as comissões eleitorais para a apresentação de normativas (Portaria Nº. 04/2009-GS, Errata da portaria 04/2009-GS, Instrução Normativa Nº. 03/GS e Minuta do Regimento Eleitoral), esclarecimentos, bem como trocas de idéias e experiências. Baseando-se sempre de acordo com as Políticas Públicas do Governo Popular.

Todo esse caminho só foi possível porque contamos com a participação das comissões eleitorais. Que mesmo com todas as adversidades, conseguiram superá-las e mais ainda, realizaram trabalhos incríveis, pois o foco não era apenas o ato administrativo, mas a oportunidades de torná-lo, acima de tudo um trabalho educativo, envolvendo toda comunidade escolar, formando eleitores conscientes e participativos.

E assim cada escola, aperfeiçoou a Minuta do Regimento Eleitoral às suas peculiaridades, transformando-os em seus Regimentos Eleitorais. Sob a supervisão e acompanhamento da Unidade.

É válido lembrar que em todo o processo, cada etapa foi e está sendo desenvolvida com transparência, característica fundamental do nosso trabalho. Foi porque algumas escolas, como: EE Alzira Teixeira, EE Amazonas de Figueiredo, EE Edgar Pinheiro Porto, EE Santa Helena e EE Stélio Maroja, já concluíram seus processos eleitorais, aguardando apenas as Portarias de Nomeações para Diretores e Vices. E está sendo porque as demais escolas que compõe a Unidade ainda estão em andamento e nessas escolas como nas acima, todas as etapas foram embasada nos princípios da legalidade, da publicidade, da isonomia e principalmente da gestão democrática que representa para a SEDUC, bem como para o Estado um avanço quanto a participação da sociedade na definição de políticas educacionais, através da escolha do seu gestor que é fundamental para a garantia de uma escola pública democrática e com qualidade social. O que garante à cima de tudo a transparência de todo o processo, sendo esta nossa principal motivação.

Corroborando com todo essa conquista, a USE04 conseguiu um grande feito, que foi o estabelecer junto ao TRE/PA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ) uma parceria para que as eleições para escolha diretores da rede estadual de ensino se realizasse através de eleições parametrizadas, ou seja através de urnas eletrônicas, sendo está uma ferramenta essencial para a democratização da escola, bem como a garantia da lisura e celeridade do processo. Daí o porque que esta parceria está sendo fundamental. Conseguir tudo isso só foi e está sendo possível porque todas as escolas trabalharam e estão trabalhando em conjunto com a nossa UNIDADE.


As comissões eleitorais e ao TRE/PA o nosso muito Obrigado!!!